Elisabete Lima

Rio de Janeiro (RJ)

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Comentários

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Comentário · ano passado

Empresas na Mira: Decisão do STJ reforça alerta sobre Sonegação Fiscal e Gestão de Riscos

Barbosa e Veiga Advogados Associados · ano passado

O título não condiz com o texto.

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Recomendações

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Ivan Mercadante Boscardin (Mercadante Advocacia)

Comentário · há 10 anos

Quem deve pagar a comissão do corretor de imóveis? Comprador ou vendedor?

Carla Baldo · há 10 anos

Essa decisão do STJ foi absurda. Jogou no lixo o entendimento dos Tribunais (e de CENTENAS) de Desembargadores para os quais a comissão de corretagem na compra e venda de projetos de imóveis na planta é ILEGAL e representa VENDA CASADA, devendo ser paga pela incorporadora e não pelo consumidor. Some-se a isso o fato estatisticamente provado que, por exemplo, TODO o TJSP afirmava que o prazo prescricional para o ingresso da ação de restituição de comissão de corretagem e taxa SATI era de até 10 anos e não apenas 3, como afirmou o nobre Ministro Relator do STJ, Dr. Paulo de Tarso Sanseverino. Mais! O Ministro Relator sequer leu o parecer apresentado pela PROCURADORIA DA REPÚBLICA no processo julgado em 24/08/2016, onde o Ministério Público reafirmava que a cobrança de comissão de corretagem era ilegal e representava inegável venda casada. Lamentável a decisão do STJ, mas fazer o que? Aqui é Brasil e o nome dessa decisão é: lobby das incorporadoras.

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Luiz Flávio Gomes

Artigo · há 13 anos

85 ricos têm dinheiro igual a 3,57 bilhões de pobres no mundo

LUIZ FLÁVIO GOMES, jurista e diretor-presidente do Instituto Avante Brasil. Estou no professorLFG.com.br | Twitter: @professorLFG Essa é a conclusão do relatório Governar para as Elites, Sequestro...

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